PDF; Conflito de Coisas Julgadas
Conflito de Coisas Julgadas
(PDF) Conflito entre coisas julgadas no novo Código de
Conflito entre coisas julgadas no novo Código de Processo Civil
Concorrência de coisas julgadas e ofensa à segurança jurídica
Store, na Google Play Store e em formato PDF. Neste livro, intitulado Concorrência de coisas julgadas e ofensa à segurança jurídica, busca se analisar o conflito entre ações idênticas com resultados diferentes que transitaram em julgado. Deseja se determinar qual deve prevalecer após o fim do
Conflito entre “coisas julgadas”, qual delas realmente
O tal conflito entre coisas julgadas muitas das vezes, a bem da verdade, restringia se somente a hipótese sem fundo de realidade. Todavia, isso mudou, pois já há casos de conflito de coisas julgadas e havendo, portanto, duas decisões, com autoridade de coisa julgada[1], sobre a mesma […]
COISAS JULGADAS CONTRADITÓRIAS
ações idênticas, de que surgem coisas julgadas contraditórias. Só nesse caso não há como racionalmente dar lugar às coisas julgadas. Note se que, no caso em que se julga procedente a ação de alimentos não obstante ter sido julgada improcedente a ação de investigação de paternidade, a
(PDF) A QUESTÃO DAS COISAS JULGADAS CONTRADITÓRIAS | Luiz
Resumo: O presente trabalho trata do tema das chamadas coisas julgadas contraditórias. Demonstra que a superação do prazo da ação rescisória para atacar a segunda coisa julgada não elimina a primeira coisa julgada e, assim, traça critérios para a
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