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Direito Fundamental À Memória E Ao Esquecimento – 2019

Direito ao esquecimento e o direito a memória como uma

sumÁrio: 1 direito ao esquecimento 2 direito À memÓria 3 direito ao esquecimento e direito a memÓria como garantia fundamental 3.1 direito ao esquecimento x direito À informaÇÃo 3.2 entendimento do stj e casos julgados 3.3 nova nomenclatura para o direito ao esquecimento 3.4 correlaÇÃo entre o direito ao esquecimento e a magna charta ...

DIREITO À MEMÓRIA: O DIREITO FUNDAMENTAL AO ESQUECIMENTO

Dever de memória (13) Direito à memória coletiva (539) Direito à memória dos mortos (215) direito à memoria individual dos vivos (51) direito ao esquecimento (6) Divulgação (73) Divulgação de eventos (20) Educação Patrimonial (1) Esquecimento (23) Exoterismo e memória (4) Inesquecíveis (1) Lembrando personagens (21) Lembretes ...

DIREITO À MEMÓRIA: Manifestações sobre direitos

Alguns efeitos práticos já foram sentidos. O mais evidente foi uma redução geral das tarifas de transporte público. Outra consequência, e mais interessante do ponto de vista do Direito Constitucional, é a constatação da necessidade de utilizar mais os mecanismos da democracia direta, por exemplo, o plebiscito e o referendo, como destacou a Presidenta da República.

O DIREITO FUNDAMENTAL À MEMÓRIA

O direito fundamental à memória corresponde à necessidade individual e coletiva de afirmação e conhecimento atuais do passado, implicitamente previsto pelo artigo 5º, §2º da CF 88, cuja existência e eficácia pode ser deduzida das normas de competência legislativa ou

DIREITO À MEMÓRIA: Direito à memória dos mortos: a

Direito à memória dos mortos: a veracidade do passado em questão Nosso blog discute os diversos aspectos do direito fundamental à memória coletiva e individual (dos vivos e dos mortos), bem como do patrimônio cultural material e imaterial que lhe serve de suporte.