PDF: A Defensoria Pública nos 30 Anos da Constituição Federal. 2018

A Defensoria Pública nos 30 Anos da Constituição Federal. 2018

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Defensoria de SP faz recomendações em atenção à saúde de povos indígenas e comunidades tradicionais durante pandemia do coronavírus 31 03 2020 Covid 19: Corregedoria do TJSP edita recomendação para casos de violência doméstica, após pedido de Núcleo da Defensoria

MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA

mediação nos trabalhos da Defensoria Pública. Por fim, são explicitadas as experiências da mediação nas Defensorias do Estado do Ceará e do Estado do Paraná. Palavras chave: Tratamento adequado de Conflitos. Poder Judiciário. Mediação. Defensoria Pública. Acesso à Justiça.

Defensoria SP

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo tem a função de garantir o acesso à justiça e oferecer, de forma integral e gratuita, assitência jurídica integra...

Defensor público – , a enciclopédia livre

A Constituição Brasileira de 1988 é mundialmente única por prover uma Defensoria Pública institucional, tanto a nível estadual como federal, [1] reconhecendo o atendimento por esta instituição como um direito daqueles que formalmente declararem incapacidade de custear serviços advocatícios privadamente. [2] Assim como para outros cargos públicos do Poder Judiciário, defensores são ...

Defensoria Pública do Rio de Janeiro

Somos uma instituição pública cuja função é oferecer, de forma integral e gratuita, assistência e orientação jurídica aos cidadãos que não possuem condições financeiras de pagar as despesas destes serviços. Além disto, promovemos a defesa dos direitos humanos, direitos individuais e coletivos e de grupos em situação vulnerável.