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Icms E Regressividade Tributária – 2019

Sessão de Autógrafos com Aline Krieger para lançamento do

5 outubro 2019. Sessão de Autógrafos com Aline Krieger para lançamento do livro ICMS e Regressividade Tributária, Editora Lumen Juris. O ICMS e os impostos sobre o consumo são de fato regressivos? Em o sendo, esta consequência pode ser sanada ou pelo menos minimizada? É aceitável, no atual cenário mundial, incidirem impostos sobre o ...

Fenafisco questiona no STF regressividade do sistema

Supremo Tribunal Federal. Foto: Dorivan Marinho. A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) protocolou nesta terça feira (3 3) no Supremo Tribunal Federal uma ação para questionar a regressividade do sistema tributário brasileiro – isto é, o fato de que proporcionalmente a carga tributária é mais pesada sobre os mais pobres, o que, segundo a entidade, agrava a ...

ConJur Sérgio Rocha: o Imposto sobre Bens e Serviços da

Consultor Jurídico Artigos, 13 9 2019 Sérgio Rocha: o Imposto sobre Bens e Serviços da PEC 45 [Tributário]

ConJur Ricardo Lodi: Reforma tributária simplifica, mas

Consultor Jurídico Artigos, 8 4 2019 Ricardo Lodi: Reforma tributária ... o ICMS e o ISS, para todos os produtos e serviços. ... dar à custa do aumento da regressividade do nosso sistema ...

Entenda o ICMS e a Lei complementar 631 2019

Você, cuja empresa se enquadra no Lucro Real e presumido, entende como é feira a apuração de ICMS da sua empresa? Já está sabendo da Lei complementar 631 2019 que entrará em vigor em 2020 ...