PDF" Tutela Jurídica do Patrimônio Cultural Brasileiro em Face do Direito Ambiental Constitucional. 2018
Tutela Jurídica do Patrimônio Cultural Brasileiro em Face do Direito Ambiental Constitucional. 2018
A TUTELA JURÍDICA DO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO
A TUTELA JURÍDICA DO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO CENTRO ACADÊMICO ANDRÉ DA ROCHA – GESTÃO CONCRETIZANDO IDEIAS RES SEVERA VERUM GAUDIUM – REVISTA CIENTÍFICA DOS ESTUDANTES DE DIREITO DA UFRGS PORTO ALEGRE, V. 2, N. 1 – MAI. 2010 también la misma protección constitucional e infra constitucional específica, con énfasis en la ley 9.605 98, que define los crímenes ambientales.
A TUTELA JURÍDICO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÓNIO CULTURAL
A TUTELA JURÍDICO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÓNIO CULTURAL EM ESPECIAL, OS MUSEUS ... RJUA ² Revista Jurídica do Urbanismo e do Ambiente ... do património cultural constituir uma ponte para o futuro enquanto referência de uma comunidade. Principalmente, numa época em que tudo parece padronizado e condiciona ...
TUTELA JURÍDICA E POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL (2018)
Novas reflexões em torno da aparente dicotomia entre as dimensões material e imaterial do patrimônio cultural estão registradas nesta obra, conduzindo nos não somente à reafirmação da ...
A tutela do patrimônio cultural imaterial brasileiro
8.O MINISTÉRIO PÚBLICO E O REGISTRO. É questionável a exclusão do Ministério Público do rol de legitimados à deflagração do processo de registro, visto que a missão institucional que lhe foi constitucionalmente assinada abrange a tutela de interesses difusos, categoria em que se situa inequivocamente a preservação e a promoção do patrimônio cultural brasileiro.
A Tutela Jurídica do Patrimônio Cultural Brasileiro
A Tutela Jurídica do Patrimônio Cultural Brasileiro. O presente estudo visa a analisar os diversos conceitos de Patrimônio Cultural e a proteção jurídica a ele concedida. Quanto ao primeiro aspecto, tem se por base o disposto no artigo 216 da Constituição Federal, que considera o patrimônio cultural como os bens de natureza material e ...
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