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Responsabilidade Tributária dos Grupos Econômicos

Grupos econômicos e responsabilidade tributária: um grande

Grupos econômicos e responsabilidade tributária: um grande risco para as empresas. Anderson Albuquerque . É necessário estar atento a alguns critérios para que seu patrimônio não seja injustamente comprometido em decorrência da contingência da empresa parceira.

A responsabilidade das empresas integrantes de grupo

O dispositivo nesta Lei referiu se expressamente à divisão doutrinária dos grupos econômicos em grupos de fato e de direito, in ... Há interesse comum que justifica a responsabilidade tributária solidária quando as empresas integrantes de grupo econômico ocultam ou registram indevidamente negócios jurídicos realizados entre elas para ...

Grupo Econômico e responsabilidade tributária JOTA Info

Contrariamente, os grupos econômicos de fato são constantemente referidos em decisões administrativas e judiciais, e têm importância ímpar dada a dificuldade de se provar tanto sua existência, quanto a subsunção nos possíveis fundamentos legais para a atribuição da responsabilidade tributária. Grupos econômicos de fato

A responsabilidade tributária de grupos econômicos de fato

Embora não explicite isso, quer parecer que a citada decisão parte do pressuposto que o fundamento legal para a configuração de responsabilidade tributária de grupos econômicos de fato seria ...

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA SOLIDÁRIA E GRUPO ECONÔMICO

tributária nascida de fato imponível realizado por uma delas. Para avaliar o tema, busca se explanar sobre o que seja a responsabilidade tributária solidária, requisitos identificadores do grupo econômico, e o interesse comum previsto no art. 124, I do CTN que justificaria a imputação da responsabilidade.