PDF" Questões Atuais e Controvertidas na Ação de Improbidade Administrativa. 2018

Questões Atuais e Controvertidas na Ação de Improbidade Administrativa. 2018

questoes controvertidas na Saraiva

Questões Atuais E Controvertidas Na Ação De Improbidade Administrativa. Melo,Inês da Trindade Chaves de Vendido por Saraiva R$ 75,00 R$ 29,90 ou até 1x de R$ 29,90 sem juros Adicionar ao carrinho. Icms Questões Controvertidas. Vendido por Biruta Livros R$ 55,00 ...

Questões atuais e controvertidas na ação de improbidade

Questões atuais e controvertidas na ação de improbidade administrativa. [Rio de Janeiro]: Lumen Juris, [2018]. A autora faz uma análise das questões mais polêmicas a respeito da Lei 8.429 de 1992, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa, que foi aprovada com o objetivo de combater atos de improbidade.

Assessoria Jurídica: ISS Questões Controvertidas

ISS Questões Controvertidas TAXATIVIDADE DA LISTA ... na antiga do Decrete lei nº 406 68 e na atual da Lei plementar nº 116 03, no item 15.9. A discussão é sobre CONCEITO. O leasing é um contrato típico, quando se trata de um contrato típico, ele não é dividido. Verifica se o que vai preponderar.

Questões Atuais E Controvertidas Na Ação De Improbidade

A Lei 8429 92, também conhecida por Lei de Improbidade Administrativa, foi aprovada para servir de instrumento de combate aos atos de improbidade. Este trabalho científico aborda desde a origem histórica da lei, com a discussão da sua inconstitucionalidade formal e material, faz um breve comentário dos atos de improbidade até a abordagem dos temas mais controversos, como a competência e ...

(DOC) Questões atuais e controvertidas acerca da alienação

Este ensaio pretende expor a importância das garantias em face do novel ambiente econômico e regulatório em que as EFPC estão inseridas. No particular, ressaltamos a importância da alienação fiduciária de imóveis, regida pela Lei n°. 9.514 1997, à