PDF; Direito Civil Brasileiro. Responsabilidade Civil - Volume 4

Direito Civil Brasileiro. Responsabilidade Civil - Volume 4

Responsabilidade civil no Direito brasileiro: pressupostos

Artigos Responsabilidade civil no Direito brasileiro: pressupostos e espécies. O objetivo da Responsabilidade civil é reparar o dano causado que tenha levado a diminuição do bem jurídico da vítima, sendo que sem dano não há reparação, só podendo existir a obrigação de indenização quando existir dano, que pode ser de ordem material ou imaterial.

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Direito Civil Brasileiro Vol 1

Direito civil brasileiro, volume 1 : parte geral ... Responsabilidade das pessoas jurídicas de direito privado 6.2. Responsabilidade das pessoas jurídicas de direito público 6.2.1. Evolução histórica 6.2.2. A Constituição Federal de 1988 6.2.3. Responsabilidade por atos omissivos 6.2.4. Danos decorrentes de atos judiciais

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Responsabilidade Civil Direito InfoEscola

Recebe o nome de Responsabilidade Civil, no campo dos estudos jurídicos, a ação derivada da agressão a um interesse jurídico em virtude do descumprimento de uma norma jurídica pré existente, contratual ou não.O instituto da responsabilidade civil foi introduzida no Brasil pelo ministro do STJ José de Aguiar Dias, que inclusive dedicou dois livros inteiros sobre o assunto.